Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 33, de 11 de setembro de 1984

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 23/1984/A, de 25 de Agosto
"Permite a requisição de trabalhadores, a qualquer titulo, vinc..."

Decreto Legislativo Regional N.º 24/1984/A, de 27 de Agosto
"Define as normas relativas à produção de batata-semente na Reg..."

Decreto Legislativo Regional N.º 25/1984/A, de 27 de Agosto
"Determina que todas as empresas públicas, privadas ou cooperat..."

Decreto Legislativo Regional N.º 26/1984/A, de 28 de Agosto
"Aplica na Região Autónoma dos Açores o Estatuto das Instituiçõ..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 191/1984, de 11 de Setembro
"Adjudica à Firma Santos & Matos, Ld.ª, pelo valor de 97598..."

Resolução N.º 192/1984, de 11 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 193/1984, de 11 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 194/1984, de 11 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias a..."

Resolução N.º 195/1984, de 11 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..."

Resolução N.º 196/1984, de 11 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 197/1984, de 11 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Resolução N.º 198/1984, de 11 de Setembro
"Homologa o acordo de Saneamento Económico Financeiro a celebra..."

Resolução N.º 199/1984, de 11 de Setembro
"Concede aos Sindicatos aos Profissionais dos Transportes, Turi..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1984, de 11 de Setembro
"Anula as Resoluções N.ºs 109/84, 111/84, 112/84, 113/84. e 114..."

S.R. da Administração Pública

Portaria N.º 58/1984, de 11 de Setembro
"Aprova a alteração ao mapa anexo ao Regulamento das Toiradas à..."

S.R. das Finanças

Portaria N.º 58/1984, de 11 de Setembro
"Aprova a alteração ao mapa anexo ao Regulamento das Toiradas à..."

S.R. do Comércio e Indústria

Portaria N.º 59/1984, de 11 de Setembro
"Fixa a nova tarifa dos transportes marítimos de passageiros, p..."

Portaria N.º 60/1984, de 11 de Setembro
"Aprova as tabelas de «Viagens por Preços Globais» nas llhas de..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 163/1984, de 11 de Setembro
"Aprova o modelo de impresso de receita para os medicamentos de..."

Portaria N.º 58/1984, de 11 de Setembro
"Aprova a alteração ao mapa anexo ao Regulamento das Toiradas à..."

S.R. dos Transportes e Turismo

Portaria N.º 59/1984, de 11 de Setembro
"Fixa a nova tarifa dos transportes marítimos de passageiros, p..."

Portaria N.º 60/1984, de 11 de Setembro
"Aprova as tabelas de «Viagens por Preços Globais» nas llhas de..."